Dossiê Battisti

O caso de Cesare Battisti, italiano condenado à prisão perpétua por diversos assassinatos, é um tanto quanto curioso. Mais uma vez, nossa função hoje não é sanar dúvidas, mas sim criá-las. Alguns fatos relacionados ao caso são estranhos, como veremos a seguir. A decisão do Ministro da Justiça, Tarso Genro, em conceder o exílio político se baseia na falta do direito de defesa do réu em seu julgamento na Itália.

Apesar de todas as circunstâncias, o conselho responsável por julgar pedidos de exílio considerou inadequada a concessão do exílio. E o Ministro não respeitou a decisão. Mais ainda, o Supremo Tribunal Federal não irá julgar o caso, também a pedido do governo brasileiro. O questionamento é simples: se existe um conselho para julgar o pedido de exílio, por que não cumprir a decisão deste conselho? Ultrapassando esse conselho, estaríamos ferindo um processo democrático, assim como, supostamente, a Itália fez. O pedido ao STF de arquivar o processo também é estranho. Se estamos concedendo exílio a uma pessoa que não teve direito de defesa, por que não damos o direito da maior instância judicial do país julgar procedente ou não esse exílio?

Mais uma coisa estranha, surgiu à noite. Quem assistiu ao Jornal Nacional, notou que William Bonner citou o nome do advogado de Cesare: Luiz Eduardo Greenhalgh. Esse nome nos chamou atenção. Greenhalgh, renomado advogado na luta pelos direitos humanos, tinha sido o candidato do PT para a eleição de presidente da Câmara em 2005. Ora, não gostaríamos de levantar falsas suspeitas (ainda mais se tratando de um profissional altamente respeitado e qualificado – sem ironias), mas é bastante estranho conceder exílio a um político italiano, cujo advogado é um político brasileiro filiado ao mesmo partido do Ministro da Justiça e do Presidente da República.

Não podemos esquecer, no entanto, que a Itália, apesar de democrático, é um país problemático, com longas histórias de corrupção e perseguição política. Se, de fato, houve perseguição é nossa obrigação conceder exílio político, acima de todo custo.

Entretanto, as relações diplomáticas Brasil-Itália poderão ficar mais tensas. E aí, uma pergunta, nos vem a cabeça, vale a pena trocar a vida de um cidadão estrangeiro pela vida de vários brasileiros, que dependem das relações entre os dois países, como as comerciais, por exemplo?

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