Direitos Humanos = Direito de Bandido???

Você recorda há quanto tempo discutimos o problema da violência?? De fato, desde o final da década de 1980, a violência tem sido vista como uma grande questão da nossa sociedade. Entretanto, a forma de se entender e tratar o problema mudou entre aquela época e hoje.

No final dos anos 1980 e durante a década de 1990, a violência era vista como um problema social. O bandido seria um excluído social que entraria para a criminalidade por esta situação que a ele era imposta. Realmente, este é um pensamento um tanto quanto racional, no sentido que não são poucos os casos de crianças criadas em comunidades carentes que entram para a marginalidade como forma de subir na vida, influenciados por uma mídia que valoriza a ascensão social e por uma situação social deplorável resultante do desamparo do Estado.

Entretanto, esse pensamento mudou com a entrada desta década. O bandido, antes excluído social, hoje, se tornou um ator maquiavélico e cuja pena deve perpassar os castigos físicos e até mesmo a morte. Onde ficariam, desta maneira, os direitos humanos?

As classes média e alta de nossa sociedade, principalmente, veem a questão dos direitos humanos como “direito de bandido”. Segundo este pensamento, não se pode dar direitos a um cidadão que cometeu atrocidades. Esta visão, no entanto, é individualista e não leva em conta os motivos que provocaram que o infrator cometesse seu crime. Claro que ele deve responder pelos crimes que cometeu, mas sempre dentro da legalidade e das penas previstas pelo Código Penal. Toda e qualquer “pena extra”, isto é, agressões, desrespeitam as leis brasileiras e devem ser punidas com o mesmo rigor de um criminoso.

Um grande retrato de desrespeito aos direitos humanos vem do filme “Tropa de Elite”. Capitão Nascimento tornou-se herói de uma geração que valoriza a violência como solução para violência. Apesar de um excelente filme, o triste enredo nele apresentado, e que é real, desrespeita todos os direitos que temos sobre o próximo. Todo criminoso tem direito a arrependimento e à reintegração na sociedade. Tratando-o com violência, o criminoso tomará desgosto pelo sistema. Se em liberdade, irá, cada vez mais, entrar no mundo da marginalidade, pois vê no Estado um aparelho mais violento do que o próprio mundo do crime. Se preso, provavelmente, quando liberado, se tornará reincidente, pois irá bater de frente com aqueles que o maltrataram.

Além do mais, não podemos esquecer que vivemos em uma sociedade sujeita ao erro, e logo, diversos inocentes poderiam ter seus direitos desrespeitados injustamente.

Por essas e outras, devemos ter nosso pensamento focado na questão dos direitos humanos. Não podemos nos deixar levar por raivas momentâneas e cometer delitos tão graves quanto o de criminosos. Ao invés da sociedade se mover para que mais represálias a criminosos ocorram, deveríamos nos mover para que as prisões tivessem condições humanas, de modo que o infrator possa se arrepender e se reinserir na sociedade quando libertado.

Um abraço,
Paulo Aragão (pauloaragaomelo@mail.com)
Pedro de Figueiredo (pedfigueiredo@hotmail.com)

Equipe (In)utilidades Online (inutilidadesonline@gmail.com)

P.S.: Quer discutir mais sobre violência. Acesse o blog Repórter de Crime (http://oglobo.globo.com/rio/ancelmo/reporterdecrime/) do colega Jorge Antônio Barros do Jornal O Globo.